Data reforça a importância da diversidade, da garantia de direitos e da construção de ambientes de trabalho mais inclusivos e livres de discriminação. Imprimir 28/6/2026 – Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por respeito, igualdade de direitos e reconhecimento da diversidade.Read more
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Iluminação especial segue até 30/6; ação reforça compromisso com a igualdade no trabalho Imprimir 26/6/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, nesta sexta-feira (26), uma cerimônia de iluminação das fachadas de seus edifícios-sede, em Brasília, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+,Read more
Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados Imprimir Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu diversas internações por depressão profunda e pensamentos suicidas. Ele foi demitido oito dias depois de retornar ao trabalho da última internação. Para o colegiado,Read more
Expediente será suspenso em razão do jogo eliminatório da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Imprimir 26/6/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (29). A decisão consta no Ato GDGSET.GP Nº 340/2026. A iniciativa ocorre devido à partida da Seleção Brasileira na segunda faseRead more
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo Imprimir Resumo: Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras não foi convocada para o cargo de analista de sistemas. Durante a validade do concurso, a empresa contratou terceirizados para atividades inerentes ao cargo. Para a 5ª Turma, a preteriçãoRead more
26/06/2026 – O programa Revista TST mostra como ações itinerantes da Justiça do Trabalho têm ampliado o acesso à cidadania em regiões de difícil acesso do país. No Oiapoque, no extremo norte brasileiro, comunidades indígenas receberam atendimentos gratuitos e orientações voltadas à garantia de direitos, reforçando o compromisso da Justiça com a inclusão social e oRead more
26/06/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho avaliou caso em que foi rejeitado pedido de indenização por danos morais feito por uma bancária. No processo, a profissional alegou situação de insegurança em agência que funcionou sem porta giratória e detector de metais. Embora a trabalhadora tenha apontado riscos decorrentes da ausência dos equipamentos,Read more
26/06/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um caseiro dispensado antes do término do contrato de experiência. O colegiado entendeu que a rescisão antecipada equivale à dispensa sem justa causaRead more
26/06/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma bancária que participou de um jantar durante a fase crítica da pandemia da Covid-19. A trabalhadora compartilhou fotos do encontro em um grupo corporativo, nas quais aparecia sem máscara e em ambiente com aglomeração. O colegiado entendeu queRead more
26/06/2026 – Durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizado em João Pessoa (PB), foram discutidas iniciativas voltadas à modernização dos serviços prestados à sociedade. A presidente do TRT da 13ª Região e do Coleprecor, desembargadora Herminegilda Leite Machado, destacou a importância do compartilhamento de experiências entre os tribunais.Read more