10/10/2025 – O presidente do Conselho Deliberativo do TST-Saúde, ministro Caputo Bastos, com a manifestação favorável da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovou a isenção da cobrança da mensalidade e suspensão da cobrança da coparticipação para titulares do programa e dependentes econômicos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. A cobrança seráRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/2025 – A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar gastos com plano de saúde do valor que um empregado teria a receber por suaRead more
Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória Imprimir Resumo: A SDI-1 do TST determinou a reintegração de um empregado da SPTrans que sofria de transtorno bipolar e foi demitido durante o contrato de experiência. A decisão se baseia no entendimento de que transtornos psiquiátricos podem gerar preconceito social. Para oRead more
Pauta, dirigida ao poder público, não pode ser resolvida pelo empregador Imprimir Resumo: O sindicato de trabalhadores da indústria de cimento de Sergipe fez uma greve em 2017. O movimento foi considerado abusivo por ter caráter político, com pautas como terceirização, reformas trabalhista e previdenciária e combate à corrupção. Por maioria, o TST manteve aRead more
O CNJ abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Imprimir 9/10/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia NacionalRead more
TRT-13 (PB) será o primeiro a passar por correição na gestão do ministro José Roberto Freire Pimenta
A correição ordinária será realizada na próxima semana, de 13 a 17 de outubro. Imprimir 9/10/2025 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vai realizar, na próxima semana (13 a 17 de outubro), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Esta será a primeira correição da gestão do ministro JoséRead more
Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas Imprimir Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) deve receber indenização da Vale. Ao remover a lama e os destroços do desastre, ele teve de presenciar a retirada de restos mortais das vítimas eRead more
Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa Imprimir Resumo: Um ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) foi condenado a pagar multa de R$ 20 mil mensais por descumprir termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o MPT. O ajuste previa a responsabilidade solidária do gestor público pelo cumprimento dasRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/10/2025 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. No início de cada mês, os empregadores devem depositar, em conta vinculada ao contrato deRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/10/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TV Guararapes, nome fantasia do Sistema Associado de Comunicação S.A., de Recife (PE), a pagar indenização por dano moral coletivo por submeterRead more