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A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia

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    A Justiça do Trabalho mantém a condenação de um estabelecimento na Paraíba por assédio sexual e transfobia

    By admin | Sem categoria | 0 comment | 31 agosto, 2026 | 0

     
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    31/08/2026 – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13) entendeu que, em casos de assédio sexual, o depoimento da vítima é uma prova fundamental e possui valor probatório qualificado, já que esse tipo de violência quase sempre acontece sem testemunhas. Os desembargadores também consideraram comprovado o tratamento hostil e transfóbico do empresário contra o trabalhador. Além das duas indenizações, a empresa terá de reconhecer o vínculo de emprego e pagar o adicional de insalubridade. A decisão ainda cabe recurso.

    Confira os detalhes com a repórter Samanta Flor.
    Source: TST

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