Projeto prevê a transformação de 20 mil horas de registros produzidos pelo Tribunal ao longo das últimas décadas em material mais acessível para consulta da sociedade Imprimir 07/08/2026 – A Universidade de Brasília (UnB) recebeu, na quinta-feira (6), o primeiro lote de fitas do acervo audiovisual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que seráRead more
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Plataforma reúne conteúdos, informações para a magistratura e boas práticas voltadas à promoção da dignidade e do trabalho decente no sistema prisional Imprimir 06/08/2026 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana o portal Pena Justa da Justiça do Trabalho. O espaço foi criado para reunir, organizar e dar visibilidadeRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 6/8/2026 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou duas empresas de Indaiatuba (SP) a descontar metade dos 36 dias da greve realizada por seus empregados em julho de 2024. A decisão segueRead more
Aliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilização nacional busca combater assédio eleitoral no trabalho
Iniciativa reúne Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Ministério Público do Trabalho e convida toda a sociedade a integrar aliança em defesa do voto livre e da democracia Imprimir 6/8/2026 – “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho eRead more
Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade Imprimir Resumo: A fiscalização do trabalho encontrou trabalhadores, inclusive adolescentes, em condições precárias numa fazenda de Mato Grosso do Sul. Para o TRT-24, as irregularidades não caracterizavam trabalho análogo à escravidão. A Segunda Turma do TST, porém, reconheceu a prática e condenou o fazendeiroRead more
Perguntas Frequentes sobre Assédio Eleitoral no Trabalho 1. O que é assédio eleitoral no trabalho? Assédio eleitoral no trabalho é quando alguém tenta forçar ou constranger você a votar em um (a) candidato (a) ou partido político específico. Isso não é certo, e você tem o direito de escolher livremente. 2. Quais são algunsRead more
Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever entre 17 e 31/8 Imprimir 6/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas, contábeis, administrativas, políticas e econômicas sobre a manutenção ou a extinção do contrato de trabalho de empregados aposentados por invalidez. ARead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Quem trabalha como motoboy com carteira assinada tem direito ao adicional de periculosidade, previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho. No quadro Papo de Ofício, o personagem Jorginho descobre que esse acréscimo é obrigatório eRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orienta magistrados a conduzirem processos envolvendo violência contra a mulher com maior sensibilidade social e segurança, evitando a revitimização. “O protocolo estabelece medidas paraRead more
Novo Canal no Instagram reúne decisões em destaque, atualizações jurídicas e notícias institucionais Imprimir 05/08/2026 – O perfil do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Instagram tem uma novidade: o Boletim TST. O novo canal de comunicação foi criado para facilitar o acesso do público às principais informações, com atualizações rápidas sobre decisões emRead more