Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08 – A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos neste mês. Por isso, a campanha Agosto Lilás chama a atenção para a necessidade de se combater a violência contra a mulher. Em média, quatro mulheresRead more
Blog
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/08 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma companhia de energia deve garantir ao eletricista demitido e aos seus dependentes o mesmo plano de saúde oferecido aos trabalhadores ativos. Após 37 anos de trabalho, oRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/8/2026 – Uma sessão do Órgão Especial marca, nesta segunda-feira (3), a reabertura dos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho para o segundo semestre. A sessão será às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.Read more
Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade Imprimir Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutir na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as empresas recorreram ao TST. A SDC aplicouRead more
Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação Imprimir Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização por danos morais. A 7ª Turma afastou aRead more
A eleição dos candidatos ocorrerá em sessão administrativa do TST prevista para setembro Imprimir 04/08/2026 – De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para concorrer às vagas de conselheiro titular e conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Podem concorrer às vagas somente juízes eRead more
Solenidade será realizada no dia 24 de agosto, às 10h, no plenário do Senado Federal Imprimir O Senado Federal realizará, no dia 24 de agosto, às 10h, sessão solene em homenagem aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia acontecerá no plenário da Casa e marcará as oito décadas de história daRead more
Acordo de Cooperação Técnica será assinado na quinta-feira (6) em 6 de agosto e marca o início da mobilização nacional contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho Imprimir 4/8/2026 – A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal SuperiorRead more
Evento será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do TST, em Brasília Imprimir 04/08/2026 – Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.Read more
5ª Turma do TST confirmou competência da Justiça do Trabalho para decidir o caso Imprimir Resumo: Ao ser demitido da CPFL, um eletricista aposentado soube que seu plano de saúde sofreria aumento de 5.000% e entrou na Justiça; O TRT afastou a alegação da empresa de que a Justiça do Trabalho seria incompetente paraRead more