Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma Source: STJ Read more
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?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que a oposição de embargos do devedor por interessados que recorreram com agravo de instrumento contra a decisão que incluiu seus nomes no polo passivo de uma execução não representa ato incompatível com a vontade deRead more
?Durante o lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta terça-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que ela dá início a uma nova fase da transformação digital da Justiça no país. O evento virtual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participaçãoRead more
Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental Source: STJ Read more
???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito dos adquirentes de linha telefônica à complementação de ações em contratos de participação financeira, os juros moratórios incidem a partir da citação ocorrida na fase de conhecimento daRead more
“Não podemos admitir mais que a mulher seja vítima de violência doméstica. É preciso combater qualquer forma de abuso. O Poder Judiciário tem um papel fundamental nessa tarefa, que é árdua, mas necessária. Convidamos a sociedade e as organizações para trabalharmos juntos por um país em que todos sejam respeitados”, afirmou o presidente do SuperiorRead more
Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais Source: STJ Read more
No primeiro semestre de 2019, alunos de 170 instituições de ensino e grupos de idosos passaram manhãs e tardes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) participando dos programas de formação educativa e cidadã desenvolvidos pela Coordenadoria de Memória e Cultura. Por meio do Museu-Escola, do Despertar Vocacional Jurídico e do Sociedade para Todas as Idades,Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que o imóvel sirva de residência para a família do devedor – ainda que ele não more no mesmo local –, apenas podendo ser afastada a regra da impenhorabilidade do bem de família quando verificadaRead more
Segundo o tribunal, o argumento de que caberia ao poder público apreender os animais que ingressam na pista não pode ser invocado para afastar a responsabilidade da concessionária. Source: STJ Read more