No caso de dano moral presumido, a fixação de valor mínimo para reparação não exige produção de prova específica, mas é preciso haver pedido expresso com indicação do valor na denúncia. Source: STJ Read more
Blog
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de Justiça do estado de Minas Gerais, após ser condenado pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, durante as investigações desenvolvidas na OperaçãoRead more
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas. Source: STJ Read more
????A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado com deficiência auditiva. Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretariaRead more
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade Source: STJ Read more
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o Grêmio Football Porto Alegrense a indenizar por danos morais, em R$ 8 mil, um torcedor que se machucou durante comemoração da torcida em jogo na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.Read more
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24) Source: STJ Read more
?O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro. A Lei 4.898/1965, que regulava o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casosRead more
Primeira Seção aprova nova súmula de direito público Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (18) que a tecnologia 5G de dados móveis oferece desafios e oportunidades ao Poder Judiciário. Em palestra na abertura da Semana Jurídica promovida para comemorar os 70 anos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas (SP), MartinsRead more