Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos Source: STJ Read more
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação Source: STJ Read more
??O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigamRead more
Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte Source: STJ Read more
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental Source: STJ Read more
????O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar. Ela foi denunciada por integrar esquema de recebimento de vantagens econômicas indevidas em troca de transferência de detentos para outras celas, outros pavilhões e unidades no sistema prisional mineiro.Read more
Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13) Source: STJ Read more
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no período entre meia-noite e 8h da manhã seguinte. Com isso,Read more
Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal Source: STJ Read more