STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking Source: STJ Read more
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??Nasrnpalavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi?, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado) relativos ao cumprimento de uma obrigação (legal ou contratual), nos limites da apólice. Nessa espécie contratual – explicou –, o devedor é oRead more
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas. Source: STJ Read more
Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery Source: STJ Read more
???O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do Sul (RS) para suspender uma liminar e permitir a manutenção do contrato assinado sem licitação com um escritório de advocacia. Em ação popular movida por um ex-vice-prefeito, uma decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Rio GrandeRead more
Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido Source: STJ Read more
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina Source: STJ Read more
A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar habeas corpus que pedia a aplicação do princípio da insignificância em favor de homem que invadiu uma construção e tentou furtar uma lata de tinta avaliada em R$ 45. ORead more
Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti Source: STJ Read more
Proteção do ambiente jurídico só se aplica quando o conteúdo da conversa estiver relacionado ao exercício da advocacia ou ao sigilo profissional. Source: STJ Read more