Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada nesta terça-feira (26) no Espaço Cultural STJ. A organização do livro é de Rui Portanova, desembargador e doutor em direito, e RafaelRead more
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Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no Brasil, ele continuava acessível em outros países. Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia nesta quarta-feira (27), às 18h, o lançamento da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal, publicação da editora Consultor Jurídico. Também haverá, na ocasião, o lançamento do Brazil Justice Yearbook 2019 – versão em inglês do Anuário da Justiça Brasil –, com os perfis de todos os ministrosRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em São Paulo, do evento acadêmico Arbitragem – Conquistas e Desafios, em homenagem ao ministro Moura Ribeiro e em comemoração aos 200 anos da independênciaRead more
Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º) Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória do município de Caxias do Sul (RS) e manteve sua condenação solidária a indenizar a família Magnabosco pela ocupação irregular de terreno onde hoje existe um bairro. Segundo o processo, em 1966, a família doou um terreno de 57.000 metros quadrados ao município,Read more
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do ano passado, causou a morte da cantora Marília Mendonça e dos demais passageiros e tripulantes. O avião caiu no município de Caratinga (MG). NaRead more
STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança Source: STJ Read more
?Em sua 8ª edição, o informativo on-line MomentoArquivo, editado pela Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fala de um julgamento histórico que tratou de um tema presente na vida de milhões de brasileiros: o empréstimo consignado. Depois de tomar o empréstimo em uma cooperativa de crédito, um servidor público questionou na JustiçaRead more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista envolvido em acidente de trânsito, por si só, não leva ao reconhecimento de sua culpa – cuja caracterização depende de prova da relação de causalidade entre a falta deRead more