Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha Source: STJ Read more
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?Em 2021, a aproximação entre o Judiciário e o cidadão continuará a ser uma das prioridades do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Para ampliar o diálogo com a sociedade, serão realizadas neste ano novas edições mensais do projeto Fale com o Presidente –Read more
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora Source: STJ Read more
?Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167Read more
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes. Source: STJ Read more
?A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e a possibilidade de mandado de injunção. O objetivo do serviço é divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta emRead more
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, o ministro considerou cabível a limitação de visitas imposta pelo tribunal de segunda instância, em razãoRead more
Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para o dia 3 de agosto, às 14h Source: STJ Read more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereir?o (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada para as 9h, mas o horário precisou ser alterado para permitir a participação de todos os ministros do colegiado. A reunião será por meioRead more