O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros. Source: STJ Read more
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?A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em fase de investigação social, a eliminação de candidato da disputa por vaga em concurso público. Ao reafirmar a jurisprudência sobre a matéria, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)Read more
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos Source: STJ Read more
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Leia também: Os destaques da pauta do STJ no segundo semestreRead more
Colegas reverenciam conhecimento jurídico e feitos inéditos da carreira de Assusete Magalhães Source: STJ Read more
Os estudos produzidos pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) estão agora reunidos no site do órgão, para que a comunidade jurídica tenha acesso às produções acadêmicas elaboradas pelo CPJ. Criado em 2019 sob a direção do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis ?Felipe Salomão, o centro tem aRead more
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial Source: STJ Read more
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a desistência de candidatos em concurso público. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobreRead more
Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal Source: STJ Read more
???Criada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir punição com mais rigor aos agressores e proteger a mulher agredida, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 15 anos nesse sábado, 7 de agosto. A lei cumpre determinações estabelecidas pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,Read more