O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti passaram pelo Ministério Público e foram desembargadores antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual completam 12 anos nesta quarta-feira (10). Ambos têm assento em colegiados de direito privado e, recentemente, entraram para a composição da Corte Especial, o mais altoRead more
Blog
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural Source: STJ Read more
?A decisão que suspende um processo em virtude da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pode ser contestada por agravo, mas somente após o cumprimento das etapas previstas nos parágrafos 9º a 13 do artigo 1.037 do Código de Processo Civil (CPC). Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as penalidades aplicáveis pela má-fé processual são aquelas taxativamente previstas na legislação, não se admitindo interpretação extensiva. “A revogação do benefício – importante instrumentoRead more
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal. Source: STJ Read more
?Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares… Fatos como esses alteram a rotina dos locais em que ocorrem e surpreendem o consumidor, mas nem sempre poderão ser enquadrados na categoria de caso fortuito ou de força maior. Para a Justiça, a caracterização doRead more
?Iniciativa pioneira na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à sua 17ª edição com um total de 192 cidadãos de todo o Brasil recebidos pessoalmente pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. ARead more
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná. Source: STJ Read more
??O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tem o segundo maior número de seguidores nas redes sociais entre os órgãos do Poder Judiciário, passa a estar presente também no LinkedIn. É o primeiro tribunal superior do Brasil a ter perfil nessa rede social, criada para conexões de caráter profissional. Por meio do LinkedIn, o STJRead more
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade é subsidiária, sendo cabível apenas quando não houver habilitação de beneficiários ou o número destes for incompatível com a gravidade do dano, nos termos do artigo 100 do CódigoRead more