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Motorista de aplicativo é autônomo ou empregado?

By admin | Sem categoria | 0 comment | 24 junho, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 2426 – Vanderlei passa o dia rodando pelas ruas e seguindo as orientações do aplicativo para conseguir mais corridas. Mas uma pergunta feita por um passageiro o deixou pensando: será que quem trabalha dessa forma é realmente autônomo ouRead more

Trabalho por aplicativo desafia modelos tradicionais de proteção social

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

O ministro do TST Augusto César representou a Justiça do Trabalho na conferência da OIT que estabeleceu parâmetros globais para o trabalho em plataformas digitais. Confira a entrevista completa do magistrado. Imprimir 23/6/2026 – Milhões de brasileiros utilizam aplicativos para se locomover, pedir refeições ou contratar serviços. Por trás dessa rotina cada vez mais comum,Read more

Itinerância encerra ação no Oiapoque com mais de 8,5 mil atendimentos 

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

Iniciativa da Justiça do Trabalho entregou computadores, ponto de inclusão digital, diversas capacitações e novas oportunidades de formação para moradores das aldeias Manga e Espírito Santo. Imprimir   23/6/2026 – Após quatro dias de atendimentos em duas comunidades indígenas do extremo norte do Amapá, a itinerância “Cidadania Aqui com Você” foi encerrada neste domingo (21),Read more

Consulta pública do TST aponta conciliação e agilidade como metas prioritárias para 2027

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 2326 – Uma pesquisa nacional realizada pela Justiça do Trabalho, com mais de 2.400 participantes — incluindo magistrados, advogados e trabalhadores —, revelou as principais demandas para o ano de 2027. Os resultados apontam que as prioridades para aRead more

Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Imprimir   Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa de segurança de calcular a cota de aprendizes levando em conta todos os cargos, inclusive os de vigilante. Segundo o MPT, a empresa tinha mais de dois mil empregados,Read more

Mantida indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável Imprimir Resumo: Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu filho com autismo. A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e fixou indenização de R$ 3 mil, o que fez a empregada recorrer para aumentar o valor. A 4ª TurmaRead more

Membros do Poder Judiciário participam de curso sobre desafios no julgamento do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 23/06/2026 – O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão ocorre no dia 23 de junho, das 9h às 17h, em Brasília, mas também terá transmissão ao vivo pelo YouTube.Read more

Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume 23/06/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde) contra decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferidaRead more

Serviços, capacitação e acesso à Justiça marcam itinerância no Oiapoque (AP)

By admin | Sem categoria | 0 comment | 23 junho, 2026 | 0

23/06/2026 – A Justiça do Trabalho concluiu a itinerância ‘Cidadania Aqui com Você’ no Oiapoque (AP). Em parceria com diversos órgãos públicos, a ação levou serviços gratuitos de cidadania, saúde, documentação e orientação trabalhista a comunidades que vivem em regiões de difícil acesso, como as aldeias Manga e Espírito Santo.  O ministro do Tribunal Superior doRead more

Levantamento do TST aponta que motoristas de aplicativos têm gastos mensais de mais de R$ 5 mil

By admin | Sem categoria | 0 comment | 22 junho, 2026 | 0

Estudo do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal destaca redução da margem de ganhos e precarização no trabalho plataformizado Imprimir   22/6/2026 – O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua a crescer. No Brasil, mais de 1,7 milhãoRead more

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