O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias. Imprimir Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou 89 dias, embora o contrato inicial previsse 45 dias e não houvesse um documentoRead more
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Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos pendentes Imprimir 10/09/2026 – Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas se o pagamento não for feito de formaRead more
Profissionais de imprensa que quiserem acompanhar o evento presencialmente devem se credenciar Imprimir 9/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, na próxima quarta-feira (16), às 18h, uma Sessão Solene Comemorativa em alusão aos 80 anos do Tribunal. A cerimônia será realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST, em Brasília,Read more
.entenda-o-assedio-botoes { display: flex; justify-content: center; } .entenda-o-assedio-botao { width: 300px; } .entenda-o-assedio-titulo-texto { font-size: 26px; font-weight: bold; } .entenda-o-assedio-texto { font-size: 26px !important; line-height: inherit; } O que é? É toda forma de pressão, ameaça, constrangimento, intimidação ou promessa de benefício para influenciar o voto, a posição política ou a participação eleitoral de alguémRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/09/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu por unanimidade a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária adventista contra uma rede de drogarias. O colegiado manteve a sentença da 2ª VaraRead more
Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho Imprimir Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou a obrigação do MetrôRio de reintegrar uma médica demitida após sofrer uma lesão no joelho ao escorregar em uma poça d’água no trabalho. ?Mesmo sem receber auxílio-doença do INSS e com CAT emitida somente após aRead more
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST condenou uma emissora de TV a indenizar um gerente demitido apenas nove dias antes de entrar no período de estabilidade pré-aposentadoria previsto em convenção coletiva. Embora a primeira instância e o TRT tenham entendidoRead more
Evento discutirá modelo biopsicossocial da deficiência, governança participativa e inclusão digital nos tribunais Imprimir 08/09/2026 – A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho. O encontro reunirá magistrados, servidores e especialistas para discutir como a adoção de umaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/09/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) e o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) lançaram oficialmente, na última terça-feira (1º/9), a Cartilha sobre Assédio Eleitoral no Trabalho. A solenidade, realizada no gabinete da presidênciaRead more
Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira Imprimir Resumo: Uma rede de atacadista foi condenada a indenizar um mecânico que caiu de 12 metros após a gaiola mal acoplada onde ele estava se desprender da empilhadeira que a sustentava. O trabalhador sofreu sequelas graves e permanentes, passou por 16 cirurgias e ficouRead more