?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 23 de outubro na próxima quarta-feira (13), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. Especializada em direito público, aRead more
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No dia 26 de abril, das 9h30 às 13h30, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. A abertura do evento será realizada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. O encontro é gratuito eRead more
YouTube do STJ ganha nova playlist de reportagens especiais Source: STJ Read more
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
??Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso especial 1.807.665 para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “possibilidade, ou não, à luz do artigo 3º da Lei 10.259/2001, de a parte renunciar ao valor excedente a 60 salários mínimos, aí incluídas prestações vincendas, para poder demandar noRead more
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um réu acusado de tráfico de drogas. OsRead more
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural Source: STJ Read more
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 13 de novembro foi transferida para 27 de novembro, quarta-feira, às 13h59, em virtude da Portaria 391, que suspendeu o expediente no tribunal nos dias 13 e 14 de novembro. O colegiado, especializado em direito penal, é compostoRead more
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.135 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: “Possibilidade de oRead more
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança Source: STJ Read more
?A 2ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), com 32 artistas contemporâneos de vários estados brasileiros, será aberta na próxima terça-feira (26) no Espaço Cultural STJ, em evento das 18h30 às 21h. A ALA, que realizou sua primeira mostra no Superior Tribunal de Justiça em 2018, tem como objetivo estreitarRead more