Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília Source: STJ Read more
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para que Paulo Ricardo Moraes Milhomem fosse transferido a uma cela especial, em razão de ele ter perdido essa prerrogativa pela suspensão da sua inscrição como advogado. Milhomem foi preso em flagrante em 25 de agosto, acusado de tentativa de homicídio qualificado apósRead more
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima Source: STJ Read more
Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas histórias no documentário Poupe a criança (Spare the Child), exibido na tarde dessa quinta (7), no Cine Debate. O curta-metragem foi exibido na plataforma Zoom, sendo seguido por um debate com a produtora Andie Morgenlander, o diretorRead more
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês Source: STJ Read more
Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor
?Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento – e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação – caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido. Se não houverRead more
A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio. Source: STJ Read more
A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de segurança, a competição, já integrada ao calendário esportivo de Brasília, reuniu servidores de diversos órgãos da Justiça, que disputaram metro a metro as primeirasRead more
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas Source: STJ Read more
Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom Quixote. A entrega será feita no plenário do tribunal, entretanto, em atenção às medidas sanitárias e de distanciamento social, a cerimônia terá formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do InstitutoRead more