STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto Source: STJ Read more
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?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de um recurso sobre a comprovação da autenticidade de assinatura em contrato bancário e de três recursos em mandado de segurança sobre competência para julgamento em matérias deRead more
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso Especial 1.851.692. Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial temRead more
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Source: STJ Read more
?O programa?STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20),?traz o julgamento da Corte Especial do?Superior Tribunal de Justiça (STJ) que?prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de?justiça?denunciada?na Operação Faroeste. A investigação apurou esquema de vendas de decisões judiciais para grilagem de terra?no oeste baiano.?A edição mostra?as razões que levaram o relator, ministro Og Fernandes,Read more
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou nesta quinta-feira (23) o juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo como foro competente para decidir medidas urgentes de execuções contra a Viação Itapemirim, empresa do grupo Itapemirim, em recuperação judicial. Além disso, o ministro suspendeu os atosRead more
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família. Source: STJ Read more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho – vulgo Tio Patinhas –, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).????????? O ministro Humberto Martins entendeu que não foiRead more