STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência Source: STJ Read more
Blog
??O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (16), mostrará recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resguardam os princípios do melhor interesse do menor.?? Entre as decisões, privilegiando os princípios de isonomia material e proteção integral às crianças e aos adolescentes, os ministros da Terceira Turma definiramRead more
Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial por meio do qual a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec), alegando seu caráter abusivo, pretendia anular as cláusulas que reduziram a cobertura de um contrato de seguro de vida em grupo. O contrato previa garantia adicional para invalidezRead more
Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?eRead more
Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 996.865 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 22 de agosto de 2021, o STJ proferiuRead more
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP) Source: STJ Read more
Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro Benedito Gonçalves no último biênio e destacou a relevância nacional dos temas debatidos pelo órgão de direito público. “Estou confiante que posso dar continuidade e naRead more