O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, busca estabelecer avanços nos direitos de mulheres e meninas brasileiras, mediante esforço conjunto entre Legislativo, Executivo, Judiciário, sociedade civil e outros parceiros. A assinatura doRead more
Blog
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais Source: STJ Read more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a possibilidade de inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada em ação de improbidade administrativa, inclusive nos processos ajuizados por suposta ofensa aos princípios administrativos (artigo 11 da LeiRead more
Em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher (25), a Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-Americana convida o Poder Judiciário a dizer Não à Violência. A iniciativa cumpre o objetivo de reafirmar a importância de integrar a perspectiva de gênero na administração da Justiça, bemRead more
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS Source: STJ Read more
?Por entender que a declaração de constitucionalidade do artigo 15 do Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não significa a aplicação automática dessa regra a casos pretéritos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nosRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (29), três unidades de um dispositivo de visão artificial para auxiliar servidores, advogados e visitantes com qualquer grau de deficiência visual. Para o servidor Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana, a cerimônia de entrega dos dispositivos deixou clara a importância que o tribunal dá para aRead more
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado. Source: STJ Read more
?Na sessão da Corte Especial que marcou o início do semestre forense, nesta segunda-feira (3), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destacou que o tribunal recebeu um número recorde de demandas no plantão judiciário de julho, durante as férias dos ministros. Foram 10.823 processos recebidos pela presidência daRead more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira Turma prevista para 13 de dezembro fica transferida para o dia 15 do mesmo mês, às 14h, para julgamento de processos em mesa, adiadosRead more