É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país Source: STJ Read more
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A ?Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no qual se determinou a demissão de um servidor público que consentiu em fornecer dados de suas movimentações financeiras e, com base nessas provas, respondeu a Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Segundo os autos, o analistaRead more
?O nome da doença surgiu na Idade Média, quando as pessoas achavam que as lesões típicas na face lembravam as manchas na cara de lobos. Apesar de conhecido há tanto tempo, o lúpus tem causas ainda pouco compreendidas, e seu diagnóstico é complexo. Ao lado da fibromialgia e do Alzheimer, o lúpus é o temaRead more
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam Source: STJ Read more
?Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade aumenta ao longo do tempo. Mesmo com uma lei específica, o problema seRead more
Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso
A terceira edição do programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode originar injustiças em processos criminais. A reportagem apresenta o drama do ajudante de obras Romário dos Santos, de 26 anos, condenado por um crime queRead more
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas Source: STJ Read more
???O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das comemorações de seu 30º aniversário, contará com a participação de diversas organizações ligadas à questão dos direitos e do desenvolvimento integral da crianc?a, entreRead more
?Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras aplicações financeiras. Por isso, o valor deve ser partilhado em caso de término do casamento ou da união estável, conforme o regime de bens pactuado. ComRead more
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais Source: STJ Read more