??Nesta terça-feira, 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça, vai acontecer o lançamento do livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, que tem como um dos coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão – doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pelaRead more
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Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento de dois dias discute a diversidade no Poder Judiciário, a participação feminina na política e o combate à misoginia. A presidente do Superior Tribunal deRead more
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês. Em nome dos membros da seção, o ministro Mauro Campbell Marques fez um pronunciamento em que enalteceu a sensibilidade de NapoleãoRead more
A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz federal Fábio Roque e o advogado criminalista Vinícius Assumpção conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre os avanços no enfrentamento à discriminação racial resultantes das alterações implementadas com a entrada emRead more
???O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto para começar às 14h, é promovido pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e será transmitido pelo YouTube. O encontro tem o apoio institucionalRead more
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, sobre a situação atual e os desafios dos tribunais brasileiros na gestão de precedentes. Para Marchiori, a grande quantidade de processosRead more
Segunda Seção define que concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público
??A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público de transporte não tem responsabilidade civil em caso de assédio sexual cometido por terceiro em suas dependências. Por maioria de votos, o colegiado decidiu que a importunação sexual no transporte deRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou os resultados de dois Acordos de Cooperação Técnica firmados pelo tribunal em 2022. Celebrados, respectivamente, nos meses de abril e maio, os acordos com a Procuradoria-Geral de São Paulo (PGE-SP) e com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) fomentaram a racionalização da tramitação de processos e a adoçãoRead more
???Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a recuperação judicial do empresário rural. Em fevereiro, a Terceira TurmaRead more
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (31), a exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa. O lançamento ocorrerá das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar). A mostra, que será exposta até 23 de junho, aborda aRead more