Audiência de conciliação está marcada para 2 de janeiro Imprimir 27/12/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, determinou, neste sábado (27), a manutenção de 80% dos trabalhadores da Petrobras em atividade, em cada uma das unidades da empresa. Além disso, estabeleceu que as entidades sindicais não poderãoRead more
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Uma audiência de conciliação está agendada para segunda-feira (29) para tentar um acordo antes do julgamento do dissídio coletivo, marcado para terça-feira (30). Imprimir 26/12/2025 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) do TST encerrou, nesta sexta-feira (26), a mediação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)Read more
O tribunal, contudo, promoverá uma audiência de conciliação entre trabalhadores e a estatal, na segunda-feira (29), para tentar um acordo antes do julgamento. Imprimir 25/12/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, convocou sessão extraordinária para o julgamento do dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios eRead more
Liminar mantém obrigatoriedade de funcionamento mínimo de 80% do efetivo na estatal Imprimir 30/12/2025 – Esta marcada para a tarde desta terça-feira (30) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST para o julgamento do dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados. A sessãoRead more
A nova proposta construída em conjunto com as partes será encaminhada para votação em assembleia da categoria dos trabalhadores de 26 a 28 de dezembro. Imprimir 23/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (23), audiência de conciliação entre representantes das companhias aéreas e da categoria dos aeronautas (profissionais que atuamRead more
A desembargadora Margareth Rodrigues Costa será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa. Imprimir 23/12/2025 – A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), foi indicada, nesta terça-feira (23), pelo presidenteRead more
A desembargadora Margareth Rodrigues Costa será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa. Imprimir 23/12/2025 – A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), foi indicada, nesta terça-feira (23), pelo presidente daRead more
A presidência do tribunal solicitou que, mesmo durante o recesso judiciário, ministras e ministros da SDC fiquem de prontidão caso os empregados dos Correios deflagrem greve durante as festas de final de ano. Imprimir 22/12/2025 – Em razão da possibilidade de paralisação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira deRead more
Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” Imprimir O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta sexta-feira (19), no encerramento do ano judiciário, que a Corte avançou “com responsabilidadeRead more
Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil. Imprimir 19/12/2025 – Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessasRead more