Imprimir Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos Resumo: A 3ª Turma do TST condenou uma empresa que utilizava de forma irregular o procedimento de arbitragem para rescindir o contrato de seus empregados. O colegiado considerou a prática gravíssima, por restringir o direito de acesso à Justiça e impor quitações abaixoRead more
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Imprimir Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado Resumo: Um padeiro da rede Pão de Açúcar foi dispensado por justa causa por supostamente ter ido trabalhar embriagado. Ao pedir indenização, ele alegou que sofria de depressão e de alcoolismo e que sua dispensa foi discriminatória. Ao arbitrarRead more
Imprimir Vice-presidente do Tribunal explicou o funcionamento da Justiça do Trabalho 17/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, na segunda-feira (16), a comitiva do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma jornada de intercâmbio institucional e técnico com a Justiça do Trabalho brasileira. A visita reforça a cooperação internacional e oRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 17/06/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) contra a reintegração de uma enfermeira dispensada por justa causa por acumulação de cargos públicos. Segundo oRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 17/03/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. e da Ultra Som Serviços Médicos Ltda., do mesmo grupo econômico, contra decisão que as condenou a indenizar uma auxiliar de laboratório de AracajuRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 17/06/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Lactalis do Brasil contra o pagamento de indenização à família de um eletricista que sobreviveu a um grave acidente de trabalho. Segundo o colegiado, os familiares sofreram asRead more
Imprimir Ele omitiu que tinha sido dispensado por justa causa em emprego público anterior Resumo: Um empregado da CEF foi dispensado por justa causa por ter assinado uma declaração de bons antecedentes que omitia o fato de já ter sido dispensado anteriormente também por justa causa. O trabalhador alegou que a empresa não poderia puni-loRead more
Imprimir Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação Resumo: Um motorista pediu indenização por danos morais porque tinha de dormir na cabine do caminhão. A segunda instância acolheu o pedido com base na saúde e na segurança do trabalho. A decisão foi mantida pela 1ª Turma do TST, para a qual o casoRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 16/06/2025 – A entrevista de hoje diz respeito ao 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma data importante para lembrar que a infância é tempo de brincar, estudar e sonhar, não de trabalhar. Nesta edição, você acompanha umaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 16/06/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) a indenizar uma metroviária que teve seus dados divulgados na intranet da empresa como integrante da lista de empregados que têmRead more