Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT) Ato instituidor Resolução CNJ nº. 185, de 18 de dezembro de 2013, instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. Portaria CNJ n.° 26, de 10 de marçoRead more
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Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) Ato instituidor Resolução CNJ nº. 185, de 18 de dezembro de 2013. Indicações Encaminhadas (CSJT) Embora não tenha havido indicação na gestão atual, a Portaria CNJ n.° 46, de 10/2/2022, que trata da designação dos integrantes deste comitê, designa o Juiz Dr. Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do ConselhoRead more
Imprimir Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: O TST confirmou a nulidade de uma cláusula coletiva que obrigava os empregados da Vale a tentar “composição amigável” com a empresa antes de entrar com ações na Justiça do Trabalho. A decisão se baseou no princípio de queRead more
Imprimir No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção 25/7/2025 – O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e trabalhadoras. A data rememora a criação,Read more
Imprimir Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral Resumo : A 1ª Turma do TST decidiu que um eletricista que aderiu ao PDV da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia não tem direito ao reajuste salarial concedido durante o aviso-prévio indenizado Segundo o colegiado, a extinção do contrato ocorreuRead more
Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ) Ato instituidor Resolução CNJ n.º 396, de 7 de junho de 2021. Indicações Encaminhadas (CSJT) Obs.: Não houve indicação na gestão atual. Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião … Entregas Xptokj tunfheybd kleuyncf. Read more
Comitê Gestor do Programa Nacional deGestão Documental e Memória doPoder Judiciário – Proname Ato instituidor Portaria CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020. Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG N.º 93/2025, encaminhado ao CNJ em 28/4/2025, indicou o Dr. Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT, paraRead more
Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil e Penal Ato instituidor Portaria CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020. Indicações Encaminhadas (CSJT) O Ofício CSJT.GP.SG N.º 93/2025, encaminhado ao CNJ em 28/4/2025, indicou o Dr. Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT, para integrarRead more
Comitê Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial Ato instituidor Portaria CNJ n.º 222, de 23 de junho de 2022. Indicações Encaminhadas (CSJT) Obs.: Não houve indicação na gestão atual (CSJT). Pautas e Atas 2024 Ata da Reunião … Ata da Reunião … Ata da Reunião … Entregas Xptokj tunfheybd kleuyncf. Source: TST Read more
Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária Ato instituidor Resolução CNJ n.º 334, de 21 de setembro de 2020. Indicações Encaminhadas (CSJT) O OFÍCIO CSJT.GP.SG N.º 189/2024, encaminhado ao CNJ, em 23/12/2024 com a indicação do Dr. Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do CSJT. A Portaria Presidência CNJ n.° 62, de 17/3/2025, alterou oRead more