Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 08/08/2025 – O Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024, divulgado nesta terça-feira (1º), mostra que a Justiça trabalhista julgou 4.000.793 processos no ano passado. Isso representa um aumento de 14,3% na comparação com o ano anterior. Ao longo dos últimos 20Read more
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08/08/2025 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a validade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistasRead more
08/08/2025 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O banco foi responsabilizado por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais. O caso ocorreuRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 08/08/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (Ogmo) contra decisão que isentou um estivador idoso de pagamento de custas processuais. ORead more
08/08/2025 – A ideia consiste na adoção de medidas voltadas ao uso de linguagem simples, direta e compreensível em decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Esse objetivo se tornou realidade no TST e no CSJT antes mesmo do surgimento do pacto pela linguagem simples. Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Read more
08/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à primeira etapa de um acordo de cooperação técnica com o governo do Distrito Federal (GDF), o Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) para execução de um projeto de recomposição ambiental no DF.Read more
08/08/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. para anular decisão que determinou a reintegração de um empregado que teve a justa causa revertida por falta de provas suficientes do ato que motivou a dispensa. O banco pretendia apenas converter aRead more
08/08/2025 – A TEL Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 15 mil a uma operadora de telemarketing por puni-la e ameaçá-la de demissão por apresentar atestados médicos. O colegiado considerou irrisório o valor de R$ 5 mil fixado nasRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 08/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho criou, em maio deste ano, o Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED). O objetivo é fortalecer a produção de conhecimento e qualificar a formulação de políticas públicas na Justiça do Trabalho.Read more