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Imprimir Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração Resumo Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão por não mudar empregado de função desde o início da limitação física. A 1ª Turma do TST reconheceu nexo concausalRead more

Imprimir Valores deverão ser encaminhados ao juízo da recuperação, mesmo tendo sido depositados antes da decretação do regime.   Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado antes do pedido de recuperação judicial da instituição. Para o colegiado, cabe ao juízo universalRead more

Imprimir O acordo assegura reajuste salarial, ampliação de benefícios sociais e estabilidade em situações específicas para os empregados celetistas da estatal de tecnologia.   Resumo ACT 2025/2027 assegura aumento salarial de 7,32% a partir de maio de 2025 Vale-alimentação sobe para R$ 53,80 por tíquete, com novo reajuste em 2026 Documento garante estabilidade provisória emRead more

Imprimir Resultado reafirma compromisso do TST com a transparência e a boa governança   20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20). O TST foi o único, entre os tribunais superioresRead more

Imprimir O evento aprofunda o debate sobre os principais temas que marcam a transformação da Justiça brasileira, visando uma prestação jurisdicional, cada vez mais, célere, isonômica, justa e efetiva.    20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O evento é uma dasRead more

Imprimir Último episódio da sétima temporada debate o preconceito por causa da idade   20/8/2025 – Qual é o futuro de qualquer pessoa? Se ela almeja continuar viva, o seu destino é envelhecer. No entanto, no mercado de trabalho, esse processo natural tem sido visto como um estigma. O etarismo — preconceito contra pessoas maisRead more

Imprimir Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas   Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitarRead more

Imprimir Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado Resumo: Um zelador morreu vítima de explosão após vazamento de gás em moradia fornecida pela empresa. Os filhos do empregado pediram reconhecimento de acidente de trabalho. O primeiro e o segundo grau negaram o pedido, uma vez queRead more

Imprimir Segundo a decisão, impossível não reconhecer o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro. Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria comprovar o prejuízo em razão da jornada A 3ª Turma concluiu pela ilegalidade da conduta do empregador eRead more

Imprimir Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), um edital para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em um processo que tramita sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos.  O prazo para as manifestações é de 15Read more