2ª Turma, composta apenas por ministras, realiza sessão temática em homenagem ao Dia da Mulher

By admin | Sem categoria | 0 comment | 25 março, 2026 | 0

Julgamentos priorizaram casos envolvendo trabalhadoras e destacaram a importância da perspectiva de gênero

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25/3/2026 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (25), uma sessão temática de julgamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Com composição exclusivamente feminina, o colegiado priorizou processos envolvendo trabalhadoras e debates relacionados à proteção de seus direitos no mercado de trabalho.

Participaram da sessão as ministras Delaíde Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Liana Chaib.

Perspectiva de gênero nas decisões

Ao abrir a sessão, a presidente do colegiado, ministra Delaíde, enfatizou o caráter simbólico e prático da iniciativa. Segundo ela, o julgamento com foco em questões que afetam diretamente as mulheres exige não apenas rigor técnico, mas sensibilidade para compreender as vulnerabilidades presentes no cotidiano de trabalho feminino.
Ela ressaltou ainda a importância da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos normativos editados pelo próprio TST em 2024, que orientam a atuação da Justiça do Trabalho nesse campo.

Processos

Entre os casos analisados, estavam processos relacionados à estabilidade da gestante, inclusive em situações de pedido de demissão sem assistência sindical, tema que vem sendo objeto de debate no Tribunal.

Ganhou destaque o julgamento do recurso de uma cuidadora de Campinas (SP) que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício. Ela trabalhou por 10 meses sem carteira assinada na residência de uma família e foi dispensada sem justa causa, mesmo estando grávida.

Na ação, ela pediu a aplicação das normas previstas na convenção coletiva da categoria, ponto que chegou ao TST para a definição da possibilidade de negociação coletiva no trabalho doméstico.

O colegiado reconheceu o direito da trabalhadora, afastando o entendimento de que empregadores domésticos não integram categoria econômica. Com isso, reconheceu o direito à negociação coletiva e determinou a aplicação das cláusulas da CCT, inclusive o pagamento de multas normativas.

Direitos e igualdade

Na sessão, as ministras fizeram referências históricas à luta das mulheres por igualdade de direitos. Ao final, as ministras reafirmaram o compromisso do TST com a promoção da equidade de gênero e a proteção dos direitos fundamentais das trabalhadoras, em consonância com a Constituição Federal e tratados internacionais

Homenagem

O encontro também marcou a despedida da 2ª Turma da ministra Maria Helena Mallmann. Desde outubro de 2024, a Turma era composta exclusivamente por mulheres, um fato inédito na história da Corte. Na homenagem, foram entregues flores e votos de sucesso à ministra. Em agradecimento, Maria Helena destacou o vínculo construído com as colegas e afirmou que, embora sigam caminhos distintos, permanecem unidas.

A ministra passará a integrar a Oitava Turma do TST.

Discussão necessária

Em sua manifestação de despedida, a ministra Maria Helena destacou os desafios enfrentados pelas mulheres, especialmente no ambiente de trabalho. Segundo ela, além da violência física, as mulheres são frequentemente alvo de violência psicológica e assédio, tanto no setor público quanto no privado. Ao abordar o tema, ela chamou atenção para os impactos dessas práticas: situações que, embora não resultem em morte física, podem causar sofrimento profundo e contínuo.

A ministra também ressaltou avanços recentes na jurisprudência do TST, como o reconhecimento, pelo Pleno, do direito à estabilidade de gestantes contratadas por regime temporário. Para ela, a discussão sobre maternidade e direitos das mulheres ainda é atual e necessária em todos os espaços institucionais.

(Nathalia Valente e Ricardo Reis/CF. Foto: Fellipe Sampaio/TST)

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/* Ajustar setas para mobile pequeno */
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/* Setas menores para mobile muito pequeno */
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/* === ANIMAÇÕES SUAVES === */
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// SCRIPT GLOBAL MELHORADO PARA CARROSSEIS SLICK
// ===============================================

// Variáveis globais para controle
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// Função para verificar se elementos estão prontos
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const startTime = Date.now();

function check() {
const elements = $(selector);
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callback(elements);
} else if (Date.now() – startTime 1,
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speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’
});

// Aguardar antes de inicializar navegação
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$navSlider.slick({
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dots: navCount > 5,
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infinite: navCount > 3,
arrows: navCount > 5,
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speed: 300,
cssEase: ‘ease-in-out’,
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breakpoint: 768,
settings: {
slidesToShow: Math.min(3, navCount),
centerMode: navCount > 3,
arrows: navCount > 3
}
},
{
breakpoint: 480,
settings: {
slidesToShow: Math.min(2, navCount),
centerMode: false,
arrows: navCount > 2
}
}
]
});

// Marcar como inicializado
window.carouselInitialized[groupId] = true;
console.log(`Carrossel 10157 inicializado com sucesso!`);

// Forçar refresh da posição
setTimeout(function() {
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
}, 100);

}, 150);

} catch (error) {
console.error(`Erro ao inicializar carrossel 10157:`, error);

// Tentar novamente uma vez
const retryCount = window.carouselRetries[groupId] || 0;
if (retryCount 0) {
console.log(`Corrigindo carrossel 10157`);
$forSlider.slick(‘setPosition’);
$navSlider.slick(‘setPosition’);
setTimeout(() => $forSlider.slick(‘slickGoTo’, 0), 100);
}
}
});
}

// Inicialização quando documento estiver pronto
$(document).ready(function() {
console.log(‘=== Documento Pronto – Inicializando Carrosseis ===’);

// Inicializar após um delay para garantir que tudo está carregado
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 800);

// Verificação periódica
setInterval(checkCarousels, 5000);
});

// Event listener para Liferay
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
console.log(‘=== Portlets Prontos – Verificando Carrosseis ===’);

// Configurar botão de impressão
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));

// Verificar carrosseis após portlets prontos
setTimeout(function() {
let needsInit = false;

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
if (!window.carouselInitialized[groupId]) {
needsInit = true;
}
});

if (needsInit) {
console.log(‘Alguns carrosseis não foram inicializados, inicializando agora…’);
initializeGlobalCarousels();
}
}, 1000);
});

// Handler para redimensionamento
let resizeTimeout;
$(window).on(‘resize’, function() {
clearTimeout(resizeTimeout);
resizeTimeout = setTimeout(function() {
console.log(‘Redimensionamento – Atualizando carrosseis’);

$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘setPosition’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao reposicionar:’, e);
}
}
});
}, 250);
});

// Funções de debug globais
window.debugAllCarousels = function() {
console.log(‘=== DEBUG GLOBAL DE CARROSSEIS ===’);
console.log(‘Carrosseis inicializados:’, window.carouselInitialized);

$(‘.slick-carousel-container’).each(function() {
const groupId = $(this).attr(‘data-gallery-group’);
const $forSlider = $(`.slider-for-10157`);
const $navSlider = $(`.slider-nav-10157`);

console.log(`Carrossel 10157:`, {
initialized: window.carouselInitialized[groupId] || false,
forExists: $forSlider.length > 0,
navExists: $navSlider.length > 0,
forSlickInit: $forSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
navSlickInit: $navSlider.hasClass(‘slick-initialized’),
slides: $forSlider.find(‘.slide-item’).length
});
});
};

window.reinitAllCarousels = function() {
console.log(‘=== REINICIALIZAÇÃO MANUAL ===’);
window.carouselInitialized = {};
window.carouselRetries = {};

// Destruir todos os carrosseis
$(‘[class*=”slider-for-“], [class*=”slider-nav-“]’).each(function() {
if ($(this).hasClass(‘slick-initialized’)) {
try {
$(this).slick(‘unslick’);
} catch (e) {
console.warn(‘Erro ao destruir:’, e);
}
}
});

// Reinicializar após delay
setTimeout(initializeGlobalCarousels, 500);
};

Source: TST

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