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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A trabalhadora foi à Justiça do Trabalho pedindo exatamente o contrário do que estamos acostumados a ver: ela queria que a Justiça declarasse que nunca havia trabalhado para um município. Um dia, ao consultar sua carteira de trabalhoRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas nesta semana. A primeira, em 21 de setembro, às 14h,  vai discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornadaRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/9/2026 – Durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho mobilizou tribunais de todo o país para resolver processos que já têm uma decisão, mas ainda não resultaram no pagamento ao trabalhador. De acordo comRead more

Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador Imprimir   Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária da empresa V.Tal pelo pagamento de direitos trabalhistas devidos a bombeiros civis terceirizados. A decisão ocorreu após a prestadora de serviço falir e deixar de pagar salários e benefícios aosRead more

De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos Imprimir   21/9/2026 – A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A Pesquisa Nacional Integrada do PlanoRead more

Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético Imprimir   Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a cirurgia bariátrica era contraindicada em razão de seu quadro psíquico.Read more

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas Imprimir   21/9/2026- O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente. Read more

Norma internacional estabelece diretrizes para a criação de políticas nacionais de prevenção a riscos ocupacionais Imprimir 18/9/2026 – A Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), foi aprovada pelo Congresso Nacional. Agora o texto segue para promulgação do presidenteRead more

Sessão plenária em Manaus apresentou ata com conclusões e recomendações Imprimir 18/9/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) conclui, nesta sexta-feira (18), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A sessão plenária de encerramento ocorreu no prédio-sede do órgão, em Manaus. O evento contou com a participação doRead more

Itinerância aplicou princípios da Justiça Restaurativa e valorizou a escuta individual na construção de acordos Imprimir   18/9/2026 – Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova audiência. O trabalhador de Guaratuba (PR) havia deixado de conversar até mesmo com a própria advogada, por acreditar que se tratava deRead more