Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume É fato que a Lei nº 15.371/2026 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ampliou a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. Mas o direito será implementado de forma gradual: em 2027, o período de afastamentoRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 30/04/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de produção da Seara Alimentos Ltda., após a constatação de que a empresa forneceu equipamentosRead more
Casa Legislativa também aprovou as indicações do desembargador Paulo Régis e da juíza do trabalho Noemia Porto Imprimir 29/4/2026 – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Paulo Regis Machado Botelho eRead more
Antes da votação no Plenário, ela foi sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça Imprimir 29/4/2026 – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro AloysioRead more
Evento reúne especialistas para discutir aplicação de direitos sociais no sistema internacional e no Judiciário brasileiro Imprimir 29/4/2026 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove no dia 4Read more
Ação do colegiado marcou Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado nesta terça-feira (28) Imprimir 29/4/2026 – A sessão de julgamentos da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (29) deu ênfase a casos envolvendo acidentes de trabalho, em razão do Dia Nacional em Memória das Vítimas deRead more
29/04/2026 – O TST-Saúde é o programa de assistência à saúde do TST. O plano oferece atendimento multiprofissional, hospitalar e ambulatorial a ministros e servidores, ativos e inativos, bem como a seus dependentes e pensionistas. O funcionamento do programa é regido por normas próprias, que estabelecem as responsabilidades de cada beneficiário. Nesse contexto, aRead more
Imprimir asdfa Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça do Trabalho integra itinerância nacional na região. Imprimir 29/4/2026 – De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para atender a população com serviços judiciais e cidadania. A ação na região integra o Programa Justiça ItineranteRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/4/2026 – Em 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, o Brasil registrou um recorde negativo nesse quesito: foram mais de 806 mil acidentes deRead more