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  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   08/09/2025 – As empresas são obrigadas a oferecer plano de saúde aos empregados? Negociação coletiva sobre o tema pode tornar o benefício obrigatório? A coparticipação é legal? Como fica a continuidade de tratamentos quando há troca do plano de saúde empresarial? EssasRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   08/09/2024 –  O Tribunal Superior do Trabalho sediou o 2º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. O evento foi realizado em 25 e 26 de agosto e celebrou os 10 anos da Lei Brasileira deRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   08/09/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um comerciário de São Paulo (SP) para anular a sentença que homologou acordo trabalhista firmado com a ex-empregadora. O trabalhador alegava que nãoRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   08/09/2025 – A trabalhadora que amamenta tem direito a alteração na jornada de trabalho? A juíza substituta da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) Zelaide de Souza Philippi explica que o artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho garante àRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   08/09/2025 – Uma servente de limpeza da Indústria de Meias Netfios, em Juiz de Fora (MG), deve receber indenização substitutiva do período de estabilidade provisória da gestante, mesmo tendo pedido demissão do emprego. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal SuperiorRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   08/09/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um guarda portuário de Belém (PA) que pretendia aumentar a indenização a ser paga pela Companhia Docas do Pará por ter tido de trabalhar com coleteRead more

  Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume   08/09/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação do passaporte de um empresário e influenciador digital do Rio de Janeiro (RJ), que havia sido retido por ordem da Justiça do Trabalho. SegundoRead more

Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho Imprimir 8/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao desenvolvimento de estudos empíricos sobre temas estratégicos da Justiça do Trabalho. Os estudos vão abordar questões como aRead more

Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência Imprimir Resumo:  Um engenheiro eletricista contratado em 2005 pela antiga Celg receberá o adicional de periculosidade calculado sobre o salário-base a partir da vigência da Lei 12.740/2012.  O TRT havia considerado queRead more

Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho Imprimir Resumo: Um bancário teve valores descontados indevidamente de sua conta corrente enquanto estava de licença para concorrer a cargo eletivo e, com isso, ficou inadimplente e teve crédito bloqueado. O Banco do Brasil alegou que a Justiça do Trabalho não teria competência para julgar oRead more