Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Imprimir Resumo: Um trabalhador que teve o braço direito amputado em acidente com máquina de tecelagem pretendia aumentar o valor da indenização e afastar a culpa concorrente. A 3ª Turma do TST reconheceu a gravidade do caso e a circunstância de queRead more
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Doação marca cooperação inédita entre as instituições, voltada à formação cidadã de adolescentes e à promoção do trabalho digno por meio do acesso à cultura escrita Imprimir 9/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Fundação Biblioteca Nacional selaram uma parceria para promover a leitura e a cultura entre adolescentes e jovens emRead more
Cooperação foi celebrada em cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e ao Dia Nacional da Acessibilidade Imprimir 9/12/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, na última quinta-feira (5), uma parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que permitirá a contratação de mais pessoas com deficiência intelectual. A iniciativa,Read more
Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões Daciane Alves Pereira Telefone: (61) 3043-4145 e-mail: cif@tst.jus.br Sala: A3.97 Source: TST Read more
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Imprimir Resumo: A 5ª Turma do TST confirmou a condenação das Casas Pernambucanas por irregularidades reiteradas na concessão de folgas e intervalos. As fiscalizações constataram descumprimentos expressivos, que atingiam cerca de 70% do quadro de pessoal. O valor da indenização foi reduzido levando em conta aRead more
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Imprimir Resumo: A 7ª Turma rejeitou um agravo interposto por uma empresa que alterou sua razão social antes de recorrer ao colegiado. Apesar de informar a mudança, a empresa não comprovou aRead more
Cerca de 400 jovens de escolas públicas e unidades socioeducativas de Caucaia e Canindezinho, no Ceará, acompanharam diversas apresentações na sede do TRT-7 (CE). Imprimir 5/12/2025 – O projeto sociocultural e educativo “Partiu Aula TST”, uma iniciativa da Justiça do Trbalho que utiliza a cultura hip-hop como ferramenta estratégica para a erradicação do trabalhoRead more
Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência Imprimir 5/12/2025 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista”. A curadoria é da Comissão de Documentação eRead more
Maior conciliação da Justiça do Trabalho completa 12 anos Imprimir Resumo: Atuações do MPT, associação e sindicato estruturaram o caso com provas técnicas e uma ação coletiva sobre contaminação química em Paulínia (SP). Em 2010, sentença da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia fixou condenação de R$ 1,1 bilhão e determinou assistência integral a trabalhadoresRead more
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato Imprimir Resumo: Um profissional contratado pela Cultura Inglesa como técnico de idiomas pediu na Justiça seu enquadramento como professor, a fim de receber os direitos previstos nas normas coletivas da categoria. A escola de idiomas alegava que suas atividades não eramRead more