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Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra o reconhecimento do direito de um motorista à rescisão indireta do contrato de trabalho em razão do acidente ocorrido em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019,Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 10/09/2025 – O agronegócio brasileiro, responsável por quase um quarto do PIB nacional, ocupa uma posição de protagonismo global. No entanto, o crescimento econômico do setor coexiste com desafios sociais, como a informalidade e a precarização das relações de trabalho no campo.Read more
Programas geraram lucros por 36 anos Imprimir Resumo: A Telefônica Brasil foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas que criou softwares lucrativos sem ser programador. Um dos sistemas desenvolvidos gerou ganhos de R$ 23 milhões à empresa. Para a 7ª Turma do TST, houve um ajuste tácito ao longo deRead more
Medida foi considerada assédio moral organizacional Imprimir Resumo: O sindicato da categoria pediu a condenação de uma indústria que expunha os empregados que faltavam ao serviço num quadro em local de circulação. A empresa alegava que o quadro era uma ferramenta para melhorar a gestão do processo de produção Para a 2ª Turma, porém, oRead more
Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório Imprimir Resumo: Uma servidora foi admitida por concurso público para o Município de Esteio (RS) e dispensada sem justificativa durante o estágio probatório. Seu vínculo de trabalho era regido pela CLT. Ao anular a demissão, a SDI-2 do TST considerou que, mesmoRead more
Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas Imprimir Resumo: O TST reconheceu o direito de três jornalistas da Ebserh à jornada especial de cinco horas, conforme previsto na CLT. A decisão segue jurisprudência do TST de que a jornada especial independe do fato de oRead more
Presidente do TST participou de sua última sessão à frente do colegiado Imprimir 8/9/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu nesta segunda-feira (8) sua última sessão do Tribunal Pleno. Ele se aposentará em 1º de outubro, ao atingir a idade-limite de 75 anos para o exercício da magistratura,Read more
Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre Turmas e SDI-1 Imprimir 8/9/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (8) 11 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país, por meio da reafirmação de jurisprudência. Nesse procedimento, o Tribunal confirmaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudioPausar o áudioAumentar o volumeDiminuir o volume 08/09/2025 – As empresas são obrigadas a oferecer plano de saúde aos empregados? Negociação coletiva sobre o tema pode tornar o benefício obrigatório? A coparticipação é legal? Como fica a continuidade de tratamentos quando há troca do plano de saúde empresarial? EssasRead more