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Comitês Source: TST Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras, mesmo após ela ter ultrapassado o limite de idade previsto paraRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/2025 – A Cia. Latino Americana de Medicamentos, de Florianópolis (SC), foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma balconista em razão de assaltos sofridos no ambiente de trabalho. A decisão é da Primeira TurmaRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras, mesmo após ela ter ultrapassado o limite de idade previsto paraRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/09/2025 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. a pagar horas extras a um gerente por todo o período em que ele atuou em teletrabalhoRead more
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8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Imprimir Resumo: A 8ª Turma do TST condenou a Via BH Coletivos Ltda. a pagar uma hora extra por dia a um motorista. A condenação se deu porque a empresa concedia um intervalo intrajornada de apenas 20 minutos. A decisão implica o pagamentoRead more
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial Imprimir Resumo: Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada e, ao se desligar, firmou um acordo que previa quitação total do contrato de trabalho. O documento foi assinado sem a presença de advogado da trabalhadora. Para a 7ª Turma, a ausência de assistência jurídicaRead more
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/09/2025 -A Revista do TST é o periódico científico oficial do Tribunal Superior do Trabalho e completa 100 anos de existência em 2025. Com edições trimestrais, a publicação reúne artigos doutrinários nacionais e internacionais relacionados ao Direito do Trabalho. Desde aRead more