Pedido de Mediação e Conciliação Pré-Processual (RPP) foi feito pela Empresa de Correios e Telégrafos diante de indicativo de greve Imprimir 12/12/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Caputo Bastos, conduziu nessa quinta-feira (11), audiência de mediação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as federações que representam seusRead more
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O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital. Imprimir 12/12/2025 – Os juízes do trabalho de todo o país estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça daqueles que não conseguem chegarRead more
Ação foi ajuizada dias antes da entrada em vigor das alterações que passaram a autorizar o recebimento da contestação apenas com a presença do advogado Imprimir Resumo: Numa ação trabalhista ajuizada em outubro de 2017, o Banco Santander foi condenado à revelia em razão da ausência de seu preposto (representante) à audiência. A Reforma Trabalhista,Read more
Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões Imprimir Resumo: A 6ª Turma do TST decidiu que as Casas Bahia devem pagar as comissões de um vendedor com base no preço final de venda, incluindo juros e encargos financeiros. Ele alegava que as comissões eram calculadas apenas sobre o valor da venda àRead more
Imprimir sdfsd Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container { max-width: 800px; margin: 20px auto; padding: 0 20px; font-family: Arial, sans-serif; } .gallery-header { padding: 15px 0 10px 0; } .gallery-header h3 { color: #333; font-size: 14px; margin: 0; } /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS === */ .slick-carousel-container [class*=”slider-for-“] { margin-bottom:Read more
O encontro contou com a participação de representantes dos 24 TRTs e foi realizado na sede do TST, em Brasília. Imprimir 11/12/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Caputo Bastos, conduziu, nesta quarta-feira (10), a primeira reunião de sua gestãoRead more
11/12/2025 – Debater as principais estratégias de financiamento e planejamento orçamentário para as políticas penais e a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa). Esta foi a temática do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, realizado nesta quinta-feira (27), no Tribunal Superior doRead more
Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho Imprimir Resumo: Um técnico em eletrônica lesionou o joelho numa partida de vôlei numa confraternização de fim de ano da empresa num resort. As instâncias anteriores haviam reconhecido a responsabilidade da empregadora e fixado indenização por danos morais e materiais. ARead more
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Imprimir Resumo: Uma empresa de assistência técnica dispensou um técnico reabilitado sem contratar outra pessoa na mesma condição. Em sua defesa, a empresa alegou que a lei de cotas não prevê estabilidade para o empregado nessa condição. Para a 2ª Turma doRead more
Negociações foram conduzidas pelo Cejusc/TST e envolveram várias reuniões bilaterais e unilaterais, presenciais e virtuais Imprimir 10/12/2025 – A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) firmaram, na tarde desta quarta-feira (10), um acordo coletivo de trabalho (ACT) construído ao longo de maisRead more