Blog

  16/12/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho.  Source: TST Read more

  16/12/2025 – Os juízes do trabalho de todo o Brasil estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça àqueles que não conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itinerância, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho.  Read more

  16/12/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Corpvs – Corpo de Vigilantes Particulares Ltda., de Olinda (PE), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um vigilante que fazia a segurança de prédios abandonados. A decisão leva em conta que não havia condições dignas de higiene, segurançaRead more

  16/12/2025 – A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) firmaram acordo coletivo de trabalho (ACT) construído ao longo de mais de dois meses de negociações conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do TrabalhoRead more

  16/12/2025 – Cerca de 400 jovens de escolas públicas e unidades socioeducativas de Caucaia e Canindezinho, no Ceará, participaram de diversas atividades promovidas pelo projeto “Partiu Aula TST”. Durante uma semana, várias apresentações culturais foram realizadas. O encerramento ocorreu no dia 5/12, nos jardins da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).Read more

    16/12/2025 – Em referência ao Dia da Consciência Negra, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveu, em 19.11, o webinário “Diálogos sobre questões raciais e trabalho”. Transmitido pelo canal da escola no YouTube, o encontro reuniu o diretor da Enamat, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a juízaRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/2025 – O direito às férias no Brasil começou a ser construído há 100 anos, com a edição do Decreto nº 4.982, em dezembro de 1925, na véspera do Natal. A norma assegurava 15 dias de férias, sem prejuízoRead more

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/2025 – A Justiça do Trabalho passa a adotar, em todo o país, a itinerância obrigatória, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça para grupos historicamente vulneráveis, como comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A Política Nacional deRead more

Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes Imprimir 16/12/2025 – Um caminho que transforma o conflito em entendimento e favorece o diálogo entre as partes. Com este objetivo, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha inédita voltadaRead more

Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran Imprimir Resumo: A 4ª Turma do TST cancelou a penhora de um carro após o comprador provar que adquiriu o veículo de boa-fé. O novo dono apresentou documentos que mostraram que a compra foi feita antes da restrição judicial. Para oRead more