01/06/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologoum acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará na solução consensual de 17 ações coletivas envolvendo discussões sobre remuneração variável paga pelas empresas. A conciliação foi formalizada durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Também foi firmado um acordo coletivoRead more
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Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Imprimir Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi perdida porque a empresa não pagou as taxas do Inpi. Com isso, os empregados perderam a chance de serem reconhecidos como inventores. Eles receberão indenização baseada em percentual de 20 anos de salários. 1º/6/2026Read more
5ª Turma aplicou norma do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê foro no domicílio Imprimir Resumo: Um menino de 10 anos, representado por sua mãe, entrou na Justiça para pedir indenização pela morte do pai em acidente de trabalho. O acidente ocorreu em Tijucas (SC), onde o empregado trabalhava, e a ação foiRead more
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa Imprimir Resumo: Uma vendedora entrou na Justiça contra uma distribuidora de alimentos de São Paulo e, para embasar seu pedido de dano moral, apresentou prints de mensagens em que reclamava das alterações constantes de metas. A empresa, aoRead more
01/06/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu a lista tríplice de desembargadores indicados para ocupar a vaga da ministra Dora Maria da Costa, que se aposentou após 18 anos de atuação na Corte. A escolha reúne nomes das regiões Norte e Nordeste, reforçando a diversidade regional na composição do TST. Foram selecionados a desembargadoraRead more
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O programa vai ao ar na próxima segunda-feira (1º de junho), na Rádio Justiça, e busca aproximar a população de temas relacionados ao mundo do trabalho, aos direitos trabalhistas e às transformações nas relações profissionais. Imprimir 29/5/2026 – Com linguagem simples, dinâmica e conectada ao cotidiano, o programa busca traduzir assuntos muitas vezes vistosRead more
Legislação de Pessoal NOVA Legislação por Temas – Teste Source: TST Read more
dfa Source: TST Read more