A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade Imprimir Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu o direito de um operador de máquinas à indenização substitutiva da estabilidade, mesmo com a doença reconhecida apenas após sua demissão. A Cooperativa Aurora alegava que ele não tinha direito à estabilidade por nãoRead more
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Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo Imprimir Resumo: Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra uma empresa de ônibus de Embu das Artes. A empresa, após questionar o local da ação, não compareceu à audiência, por entender que o processo estaria suspenso, e foi condenada por revelia. Para a 5ªRead more
Acordo assinado hoje marca a participação do Tribunal na 20ª Semana Nacional da Conciliação Imprimir 3/11/2025 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Caputo Bastos, realizou, nesta segunda-feira, a assinatura simbólica de homologação de um acordo que beneficia 496 trabalhadores da colheita de cana-de-açúcar,Read more
O painel está disponível na página da Jurisprudência do TST e permite acesso rápido a informações sobre processos, incluindo temas analisados pelo STF. Imprimir 3/11/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova ferramenta na página de Jurisprudência: o botão Temas de Repercussão Geral de Interesse da Justiça do Trabalho. A funcionalidade temRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/11/2025 – Em entrevista, a juíza Erotilde Minharro, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), explica que os direitos previstos na legislação seguem assegurados. “Os direitos trabalhistas não se alteram pelo fato de aRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/11/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pretendia anular a sua dispensa. Embora concursada, ela obteve avaliação insatisfatória eRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/11/2025 – O Trabalho e Justiça desta segunda (03/11) destaca a decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS).Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/11/2026 – A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de grupo econômico contra decisão que as condenou a pagar reparação por danos morais a um operador de máquinas que foi assediado moral e sexualmente porRead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/11/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de confissão dos fatos aplicada a um trabalhador por ter faltado à audiência de instrução de seu processo contra empresa de construção em São Paulo. ORead more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/11/2025 – – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo coletivo que possibilita nova contratação por experiência de empregado para exercer função equivalente àRead more