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Home Archive by category "Sem categoria" (Page 48)

Teste de publicação 12032026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 12 março, 2026 | 0

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Você sabe a diferença entre inatividade física e sedentarismo?

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

  11/03/2026 – Celebrado no dia 10 de março, o Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de práticas saudáveis e os graves riscos da falta de atividades físicas para a saúde.  De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um terço da população adultaRead more

Juízes e juízas do trabalho integrarão grupos de fiscalização do Plano Nacional Pena Justa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

Resolução do CNJ consolida Justiça do Trabalho como ator estratégico para reduzir reincidência no sistema prisional Imprimir 11/3/2026 – Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do Plano Nacional Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passam a contar com um juiz ou uma juíza do trabalho. A medida consta da Resolução 663/2025 do CNJ,Read more

Teste de publicação 11032026 2

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

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Uso de IA com citações jurídicas falsas leva à condenação de advogado e empresa

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume Para a 6ª Turma, o possível uso indevido de ferramentas de inteligência artificial na elaboração da peça processual não afastam a responsabilidade da parte. O processo trata de indenização por danos morais pela morte de um trabalhador que caiuRead more

Trabalho rural: intervalos e outros direitos previstos em lei

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A legislação prevê pausas obrigatórias para repouso e alimentação, além do descanso semanal e do intervalo entre jornadas. Segundo o juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda (MA), Maurílio Neres, essas previsões são fundamentais paraRead more

Projeto Elas em Pauta busca concluir processos trabalhistas envolvendo mulheres

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O projeto é realizado em todo o Brasil na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Para a juíza Andréa Keust, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), a conciliação fortalece a participaçãoRead more

Teste de publicação 11032026

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

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TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio no Pelourinho

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Imprimir Resumo: Um comerciante alegava que um imóvel penhorado para pagar dívidas trabalhistas era bem de família e, portanto, impenhorável.   Mais tarde, a Justiça constatou que ele não residia no imóvel e que o teria alugado. A SDI-2 do TST considerouRead more

Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida

By admin | Sem categoria | 0 comment | 11 março, 2026 | 0

Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva Imprimir Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu a validade de uma negociação coletiva que excluiu expressamente os aprendizes dos benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários. O caso envolve o Itaú Unibanco S.A. no Estado do Amazonas. O fundamento da decisão foi aRead more

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