Ele alegou que estava com crise de enxaqueca, doença que afeta diretamente o trabalho Imprimir Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a nulidade da justa causa aplicada a um auxiliar de rampa do aeroporto de Brasília (DF). Ele foi dispensado depois de ir para casa durante uma crise de enxaqueca. A punição foi consideradaRead more
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Medida vale para os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país. Prazos serão retomados na segunda-feira (23) Imprimir 19/3/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu à recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a suspensão ou a prorrogação dos prazos processuais que envolvam órgãos representados pela Procuradoria-Geral da União e pela Procuradoria-GeralRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/3/2026 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça comum com a empresa responsável pelo acidente rodoviário podem ser abatidos da indenização fixada na JustiçaRead more
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento Imprimir Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ouvida em audiência, por ter conversado com o advogado antes da audiência. A empresa afirmou que houve apenas um pedido de esclarecimento da testemunha.Read more
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/3/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Banco do Brasil contra a decisão que determinou a devolução em dobro de valores descontados da conta-corrente de uma empregada, referentes a adiantamento emergencial previsto em normaRead more
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, destaca que o pedido de demissão deve ser feito por escrito, assinado e datado. Além disso, segundo a magistrada, “o trabalhador temRead more
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia responsabilizado o Cruzeiro Esporte Clube e a Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol por valores devidos a um preparador físico. O profissional foi contratado antes da transformação do clube em sociedade anônima. NaRead more
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