26/11/2025 – O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados pela TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Source: TST Read more
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26/11/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes das desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (PA/AP), e Márcia Regina Leal Campos, do TRT da 1ª Região (RJ) compor lista tríplice visando o preenchimento deRead more
26/11/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou de diversos debates realizados durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que está sendo realizada em Belém (PA). O ministro chamou aRead more
26/11/2025 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a dispensa por justa causa de uma confeiteira da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) por abandono de emprego. A trabalhadora alegava ter uma prova nova que comprovaria ter sido induzida ao erroRead more
26/11/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Clube de Regatas Vasco da Gama contra condenação de R$ 300 mil por irregularidades na contratação de adolescentes. O clube foi responsabilizado por manter atletas menores de 14 anos em alojamentos precários, com restrições à convivência familiar e comunitária, além deRead more
26/11/2025 – Acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Instituto Adimax tem como foco principal a erradicação do trabalho infantil e o enfrentamento de outras formas de exploração que ferem a dignidade humana. O instituto Adimax atua na formação e no treinamento de cães-guia e cães de assistênciaRead more
26/11/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou, por unanimidade, a permanência de uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla no plano de saúde da Petrobras, mesmo após ela ter ultrapassado o limite de idade previsto para dependentes. O colegiado entendeu que, por se tratar de doença grave e incurável, o tratamento contínuoRead more
26/11/2025 – A Constituição de 1988 consolidou uma série de direitos trabalhistas e ainda estendeu garantias a diferentes segmentos profissionais. Conheça os principais dispositivos que asseguram condições justas e dignas de trabalho. Source: TST Read more
Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente Imprimir Resumo: Um trabalhador morreu atingido por um elevador enquanto realizava serviço no prédio do Ministério Público do Pará. Os pais ingressaram com reclamação trabalhista pedindo indenização por danos morais e materiais pela morte do filho. Ao julgar os recursos, o TST manteve aRead more
Remuneração global pactuada nos EUA era compatível com os valores recebidos no Brasil e conhecida pelo trabalhador Imprimir Resumo: Um executivo atuou mais de 30 anos na BASF e foi transferido para os EUA em 2010, onde ficou até 2014, com remuneração anual global. Ele pediu o pagamento de diferenças alegando a prática de salárioRead more