Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito Source: STJ Read more
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Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional. Source: STJ Read more
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), pelo suposto crime de peculato. Pelo mesmo delito, também foi recebida denúncia contra o Otto Matsdorf Júnior, ex-diretor de gestão administrativa e financeira do TCE-RR. O colegiadoRead more
Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina Source: STJ Read more
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo Source: STJ Read more
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação do segurado, em até 50% do valor da tabela do plano de saúde, após determinado número de consultas ou sessões de fisioterapia. O recurso teve origemRead more
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024 Source: STJ Read more
Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital Source: STJ Read more
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora argentina de revistas semanais – pedia a troca de suas ações da UOL Argentina por participação acionária na brasileira Universo Online S.A., controladora do grupo UOL. A UOL Argentina foi constituída em parceriaRead more
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves Source: STJ Read more