?Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como objetivo principal promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O fórum terá transmissão ao vivo pelo rn rn canalRead more
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Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas Source: STJ Read more
Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo débito, ainda que apresente crédito fiscal distinto. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a qual não se admite nova declaração de compensação tributária de débito queRead more
Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público Source: STJ Read more
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: “A partir da vigência da Circular Susep 11/1996, é possível ser pactuado que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos com utilização deRead more
A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa finalidade. Source: STJ Read more
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de outubro terá início às 9h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. EntreRead more
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos Source: STJ Read more
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que,Read more
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes Source: STJ Read more