STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP) Source: STJ Read more
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Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram nesta quarta-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, do lançamento dos livros Recuperação Judicial de Empresas – A jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei 14.112/2020) e Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional, ambos organizados peloRead more
Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do perfil, com posterior defesa para buscar o recredenciamento. Source: STJ Read more