??Em mensagens por vídeo, membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e também do Ministério Público, destacaram a experiência e a competência profissional dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que tomaram posse nesta quinta-feira (27). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, desejouRead more
Blog
?Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto em Santa Catarina, o prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio Rodrigues, teve pedido de liberdade negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na decisão liminar, aRead more
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas Source: STJ Read more
?O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidiu o colegiado no biênio anterior – e lhe dirigiu umRead more
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, e desafetou o recurso especial 1.836.423 do rito dos recursos repetitivos. No processo, é discutida a existência, ou não, do interesse de agir no ajuizamento de ação de cobrança com base nos cincoRead more
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional Source: STJ Read more
???Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora. Nessa hipótese, segundo o colegiado, mesmo sem a posse do imóvel e o registro público do contrato de compraRead more
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Segundo Og Fernandes, no caso, “não há pedido de liminar para justificar o processamento do pedido no regimeRead more
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep Source: STJ Read more
?A prisão domiciliar é uma medida substitutiva da prisão preventiva, e não uma alternativa à prisão. Por isso, a decretação da prisão domiciliar não dispensa os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para as prisões cautelares em geral. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisãoRead more