Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental Source: STJ Read more
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Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) Source: STJ Read more
???A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o relatório rn rn Endividamento de Risco no Brasil, publicado pelo Banco Central em junho do ano passado, pelo menos 4,6 milhões de pessoasRead more
Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) Source: STJ Read more
Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral o habilitaria a ajuizar ação de regresso contra os codevedores. Source: STJ Read more
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.261.020, classificado em direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público; REsp 1.809.204 e REsp 1.809.209, classificados em direito administrativo, assunto servidorRead more
Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo Source: STJ Read more
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Source: STJ Read more
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a realização de busca e apreensão em endereços de um grupo de pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento em esquema de fraude na licitação e na execução de obras para construção de prédioRead more
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade. Source: STJ Read more