Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação Source: STJ Read more
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?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foram adiados os eventos que ocorreriam na semana de 16 a 20 de março em suas dependências. As novas datas serão divulgadas oportunamente. Confira os eventos adiados: Lançamento do livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no direitoRead more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em palestra no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Martins lembrou que um poder Judiciário autônomo, eficiente e com magistrados valorizados é uma condição indispensável paraRead more
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz Source: STJ Read more
??O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada pela Resolução STJ/GP 4, de 16/3/2020, visa conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). “ORead more
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública
?Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a administração pública, quando adotado o regime celetista, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou o juízo federal para decidir sobre a liminar requerida por uma médica que pediu paraRead more
Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae Source: STJ Read more
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido do município de Joinville (SC) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que determinou nova licitação para a concessão do complexo Expoville, até o julgamento do recurso especial sobre o caso. O acórdãoRead more
?Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o hospital que deixa de fornecer o mínimo de segurança, contribuindo de forma determinante para o homicídio praticadoRead more
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo Source: STJ Read more