Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29) Source: STJ Read more
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?As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma dasRead more
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego Source: STJ Read more
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça Source: STJ Read more
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Tatiana Lundgren, ex-prefeita de Conde (PB), para afastar as medidas cautelares que lhe foram impostas no curso de processo que apura crimes supostamente cometidos durante a sua gestão no município, em 2015 e 2016. Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliarRead more
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir Source: STJ Read more
Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. Source: STJ Read more
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao reformar a?córdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o colegiado também decidiu que os membros do conselho fiscal da cooperativa singular liquidadaRead more
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos Source: STJ Read more
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal Source: STJ Read more