Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil Source: STJ Read more
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?Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da ação de usucapião não está condicionado à negativa do pedido em cartório. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de um processoRead more
?O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é promovido anualmente pelo STJ no mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A transmissão tem links específicos paraRead more
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação Source: STJ Read more
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 2 de abril foi antecipada para 17 de março, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto pela ministra Nancy Andrighi eRead more
?Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o rn rn terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. Neste último dia, serão debatidos três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):Read more
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Source: STJ Read more
?No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o encontro vai debater temas como a importância da propriedade industrial e o papel doRead more
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão. Segundo o ministro, a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu alguns lotesRead more
Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor Source: STJ Read more