Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal Source: STJ Read more
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Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h Source: STJ Read more
Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcial), com o objetivo de interromper risco grave e iminente para o trabalhador, são de competência do titular da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), mas essa competência não é privativa e pode serRead more
Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping Source: STJ Read more
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada Source: STJ Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de abril de 2021,Read more
O colegiado permitiu a penhora, mas considerou necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário, além do devedor fiduciante. Source: STJ Read more
Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário Source: STJ Read more
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Prada para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição (CBD) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil, em razão da comercialização de produtos que imitavam os artigos da marca italiana. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)Read more
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado Source: STJ Read more