Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs Source: STJ Read more
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?A nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado como forma de conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as notícias destacadas na décima edição do podcast está a decisão do ministro do STJ Og Fernandes que negouRead more
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível o ajuizamento de revisão criminal contra decisão unipessoal de relator que deu provimento a recurso especial para restabelecer sentença condenatória. Por maioria, o colegiado decidiu admitir as revisionais de decisões monocráticas como forma de dar maior garantia aos réus em processo penal eRead more
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem Source: STJ Read more
Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte
?Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar ações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte. Cadastrada comoRead more
Na manhã deste sábado (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco da largada de dois eventos importantes ligados à saúde e à qualidade de vida: a XIX Corrida do Judiciário – 22º Encontro de Corredores do STJ e a VII Campanha STJ no Outubro Rosa, voltada para a ##prevenção## do câncer de mamaRead more
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta. Source: STJ Read more
??A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. O objetivo da série é oferecer aos ministros do STJ, magistrados convocados, servidores, estudantes e operadores do direito fontes de informação que contribuam para aRead more
?A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do Ministério Público e outros interessados por meio do Balcão Virtual. Regulamentado pela Instrução Normativa 07/2021, o Balcão Virtual se destina ao atendimento, em plataforma de videoconferência, de partes, advogados e quaisquer interessados nos processos judiciaisRead more
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ Source: STJ Read more